CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURISTICOS DENOMINADOS CUBA BY BIKE QUE CELEBRAM LOGISTICA AVENTURA E PARTE IDENTIFICADA EM FORMULÁRIO PRÓPRIO DE INSCRIÇÃO EM APENSO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
LOGISTICA AVENTURA, empresa certificada pelo Ministério do Turismo sob o número 20.081334.10.0001-6, com matriz à SBN Quadra 02, Bloco F, Sala 408 – Asa Norte – Brasília -DF, CEP 70.040-020; inscrita no C.N.P.J. sob o nº 26.182.930/0001-05 representada na forma de seu contrato social, doravante denominada CONTRATADA;
A CONTRATADA e o declarante caracterizado conforme informações prestadas neste sítio de internet (www.logisticaaventura.com.br) em formulário próprio de inscrição, doravante denominado CONTRATANTE têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de Prestação de Serviços Turísticos, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, ao CONTRATANTE, dos serviços em operação de roteiro turístico, a serem prestados conforme disponibilizado neste instrumento.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 2ª. A CONTRATADA garantirá no pacote: Transfer in/out aeroporto de La Havana, carro de apoio, Transporte de bagagens entre as cidades, seguro médico, guias brasileiros e locais, suporte mecânico para as bicicletas, 06 noites de hospedagem em quartos duplos tipo rest room com ar condicionado, frigobar e banheiro privativo, 01 noite em resort em Varadero All Inclusive em quartos duplos, regime de Pensão Completa, água, frutas e snacks durante os bike tours.
A CONTRATADA realizará reservas na rede hoteleira local e contratará serviços de transporte naval e rodoviário durante o roteiro pré-estabelecido na cláusula terceira, exclusivamente conforme a sua programação e somente durante o período de vigência deste contrato.
As obrigações da CONTRATADA iniciam-se e findam-se conforme programação da cláusula terceira.
A CONTRATADA não se responsabiliza por atrasos decorrentes de responsabilidade do CONTRATANTE, devendo observar o fiel cumprimento dos horários estabelecidos e condições da programação.
É facultado ao CONTRATANTE a não participação nos passeios programados, devendo o mesmo, previamente, comunicar a sua desistência. É obrigatório a participação do CONTRATANTE nas reuniões de briefing, previamente agendadas pela CONTRATADA.
Questões referentes à rede hoteleira deverão ser dirimidas junto à administração do estabelecimento.
A CONTRATADA não se responsabiliza por objetos pessoais, equipamentos e bagagens, devendo o CONTRATANTE observar seu zelo e segurança, durante todo e qualquer tipo de deslocamentos, inclusive quando estes estiverem sob vigilância da CONTRATADA em seus carros de apoio.
Parágrafo Único: NÃO estão incluídos neste pacote turístico qualquer tipo de transporte antes do início ou após o término do tour, bebidas alcoólicas, e tudo que não expressamente descrito como incluído na cláusula terceira.
Cláusula 3ª. A viagem seguirá o seguinte cronograma apresentado para o roteiro turístico CUBA BY BIKE:
PROGRAMAÇÃO
Dia 01 - Chegada a Havana. Recepção dos aventureiros no aeroporto e transfer até o nosso hotel. Montagem das bicicletas e bate papo técnico sobre os próximos dias de nossa aventura.
Dia 02 - City Tour pela cidade de Havana, percorrendo os principais pontos da cidade, como cartões postais, monumentos históricos, praças, restaurantes, fábricas de rum e charutos. Incrível!
Distância: 23 quilômetros - Elevação: Sem altimetria considerável
Dia 03 - Sairemos já para o mar caribenho com paradas para banho na Playa Guanabo que já começa impressionando os nossos aventureiros com suas praias de areias brancas e aguas azuis semi transparentes. Nada de perder tempo! vamos nos divertir neste paraíso!
Distância: 35 quilômetros - Elevação: sem altimetria considerável
Dia 04 - Depois de aproveitarmos um dia maravilhoso em Playa Guanabo, daremos uma guinada ao interio para uma visita ao parque "Las Esclaeras de Jaruco"de onde se pode avistar o mar do caribe em um ângulo de 360 graus. Em seguida, partiremos novamente para o litoral para contemplar as belas paisagens de uma praia de areia branca cercada por uma vila de pescadores. Um lugar paradisíaco e inesquecível certamente estará em Playa Jibacoa.
Distância: 40 quilômetros - Elevação: +343 metros
Dia 05 - De Jibacoa a Matanzas seguiremos pelo litoral em estrada pavimentada e curtindo o visual da ilha. Matanzas é uma cidade musical, que é conhecida por abrigar o maior acervo cultural afro-cubano. Possui 17 pontes que cortam os três rios que dividem a cidade, rios que trazem curiosidade e história e estão diretamente ligados aos acontecimentos que deram origem ao nome desse lugar.
Distância: 65 quilômetros - Elevação: Sem altimetria considerável
Dia 06 - Depois de aproveitar os encantos e curiosidades de Matanzas, seuiremos por um dia astral passando por paraísos como o de Playa Coral, e pela surpreendente Cueva Saturno, que é uma caverna banhada por águas translúcidas onde pararemos para tomar um delicioso e refrescante banho antes de seguir rumo a Varadero. Varadero é o paraíso caribenho, ficaremos hospedados nessa noite no resort all inclusive, Palma Real para brindar o nosso último dia de pedal.
Distância: 40 quilômetros - Elevação: + 202
Dia 07 - Após aproveitar a manhã de Varadero em nosso resort, seguiremos numa viagem de retorno em transfer privado até Havana. Por lá teremos uma programação de despedida. Um belo jantar e uma noite temática nos esperam pela capital da melhor ilha do Caribe.
Dia 08 - Após o café da manhã, transfer para o aeroporto e regresso ao Brasil. Boa viagem!
Parágrafo Único: As condições climáticas são determinantes e suas variações podem ocasionar na alteração da programação; o seu cancelamento com proposição alternativa está à critério da organização.
Cláusula 4ª – A CONTRATADA está dispensada a prestar contas do serviço contratado, cabendo-lhe a obrigação de fazer; contudo prestará contas de despesas que teve em decorrência de eventual situação calamitosa, não prevista neste contrato e poderá exigir ressarcimento, conforme artigo 249 do Código Civil, em seu Parágrafo Único.
Cláusula 5ª. A CONTRATADA tem por obrigação excluir da excursão os participantes que causem transtornos graves à mesma. Não caberá ressarcimento ao participante excluído.
Cláusula 6ª. É de responsabilidade da CONTRATADA o fiel cumprimento de todos os serviços incluídos neste pacote, tal como ajustados neste contrato, ressalvadas as hipóteses de imprevistos oriundos de caso fortuito e força maior que ocorram com as empresas especializadas na execução dos mesmos (Agência de Turismo, pousada, Transporte terrestre, restaurantes, etc.) em conformidade com o art. 393 do Novo Código Civil, que estabelece a não responsabilidade por inexecuções decorrentes de caso fortuito e força maior.
DO PAGAMENTO
Cláusula 7ª. Para a execução dos serviços relacionados neste contrato, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor em moeda corrente nacional correspondente a: € 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa euros) convertidos pela cotação do dólar turismo, acrescido de IOF.
Cláusula 8ª. O não cumprimento pela não quitação do boleto bancário no prazo estabelecido facultará a CONTRATADA o preenchimento da vaga por outro interessado e a proceder ao protesto por falta de pagamento, junto ao competente cartório, valendo este contrato, acompanhado da respectiva nota fiscal de serviços, como título executivo extrajudicial.
MULTA
Cláusula 9ª. Se, no caso de rescisão por iniciativa do CONTRATANTE, este não puder participar de outra excursão organizada pela CONTRATADA, deverá pagar multa de acordo com os seguintes percentuais:
a) Pagará uma multa de 50% sobre o valor do contrato caso a rescisão seja feita em prazo maior que 60 dias para data da viagem;
b) Pagará uma multa de 70% sobre o valor do contrato caso a rescisão ocorra em prazo igual ou menor que 60 dias para a data da viagem;
c) Se a rescisão for feita a menos de 21 dias da viagem não há ressarcimento por parte da CONTRATADA.
RESCISÃO
Cláusula 10ª. Este contrato ficará rescindido a partir do momento em que qualquer uma das partes fizer comunicação por escrito da desistência na realização ou participação na excursão, sendo observadas as condições da cláusula nona.
Cláusula 11ª. A CONTRATADA poderá fazer a rescisão unilateral deste contrato no prazo mínimo de 30 dias a partir do pagamento do valor estipulado neste contrato, devendo devolver o valor pago pelo CONTRATANTE, em meda corrente nacional, não cabendo a restituição em situações de caso fortuito ou força maior.
DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Cláusula 12ª - Declara expressamente a CONTRATANTE que autoriza a CONTRATADA a veiculação de imagens colhidas neste evento para fins promocionais, e para inserção na sua página na internet e mídias sociais. Declara a CONTRATANTE que participa da Expedição organizada pela CONTRATADA por livre e espontânea vontade e está ciente que atividades de aventura são possivelmente atividades que estão sujeitas à danos físicos de diversas circunstâncias.
a) Declara a CONTRATANTE que não deve participar, caso não se encontre clinicamente em condições e apta tecnicamente para tal. Concorda em observar qualquer decisão oficial da expedição relativa à possibilidade de conclusão de forma segura, bem como relativo aos seus equipamentos.
b) Declara a CONTRATANTE que se responsabiliza por emissão de seguro de viagem com cobertura suficiente para atendimento hospitalar e clinico em caso de quaisquer tipos de acidentes que eventualmente possam ser sofridos pelo CONTRATANTE durante sua estadia em território internacional; que a CONTRATADA não possui quaisquer responsabilidades sobre custos financeiros provenientes da não observância desta cláusula pelo viajante.
c) Declara a CONTRATANTE que assume todos os riscos em participar desse passeio de bicicleta e todos os passeios oferecidos, inclusive, dentre outros relativos a quedas, contatos com outros participantes, assaltos, efeito do clima, incluindo alto calor, extremo frio e/ou umidade, condições do circuito e do tráfego durante o evento, enfim todos os conhecidos e estimados. Tendo em vista essa renúncia de direitos e conhecendo estes fatos, e por sua consideração em aceitar esta inscrição, A CONTRATANTE por si mesmo e por ninguém mais que se faça representar em seu favor, renuncia e libera a CONTRATADA, todos seus patrocinadores, apoiadores, seus representantes ou sucessores de todas as reclamações ou responsabilidade por qualquer fato que a coloque fora da participação dos passeios.
d) Declara também A CONTRATANTE que reconhece que durante o transporte de equipamentos e bicicletas, os mesmos poderão sofrer pequenas avarias em decorrência de trepidações ou deslocamentos, pelo que, renuncia qualquer reclamação contra a CONTRATADA em decorrência desta razão durante esta operação turística em discussão.
Parágrafo único: à contratada será implicada responsabilidade por danos materiais causados em virtude de dolo, negligência ou imperícia, não estando a mesma eximida de tal responsabilidade.
PRAZO DE VIGÊNCIA
Cláusula 13ª. O prazo deste contrato terá início na presente data e término no momento do check-out estabelecido na cláusula terceira.
FORO
Cláusula 14ª. Fica estabelecido pelas partes que o foro escolhido é o do Distrito Federal, podendo ser renunciada qualquer outro, para resolver controvérsias que eventualmente surjam deste contrato.
