CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURISTICOS DENOMINADOS VEADEIROS BIKE TOUR QUE CELEBRAM LOGISTICA AVENTURA E PARTE IDENTIFICADA EM FORMULÁRIO PRÓPRIO DE INSCRIÇÃO EM APENSO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
LOGISTICA AVENTURA, empresa certificada pelo Ministério do Turismo sob o número 20.081334.10.0001-6, com matriz à SBN Quadra 02, Bloco F, Sala 704 – Asa Norte – Brasília -DF, CEP 70.040-020; inscrita no C.N.P.J. sob o nº 26.182.930/0001-05 representada na forma de seu contrato social, doravante denominada CONTRATADA;
A CONTRATADA e o declarante caracterizado conforme informações prestadas neste sítio de internet (www.logisticaaventura.com.br) em formulário próprio de inscrição, doravante denominado CONTRATANTE têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de Prestação de Serviços Turísticos, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, ao CONTRATANTE, dos serviços em operação de roteiro turístico, a serem prestados conforme disponibilizado neste instrumento.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 2ª. A CONTRATADA garantirá no pacote: Transferes partindo e retornando a Brasília-DF, Guias, Veículos de Apoio equipados com rádio VHF, 04 noites de hospedagem em pousadas em quartos duplos com café da manhã incluido, lanches de trilha, água, isotônico, frutas, sanduíches, barras energéticas, transporte de bicicletas e bagagens, serviço de resgate e emergência conforme estabelecido na cláusula décima terceira,
A CONTRATADA realizará reservas, contratará serviços de transporte naval e rodoviário durante o roteiro pré-estabelecido na cláusula terceira, exclusivamente conforme a sua programação e somente durante o período de vigência deste contrato.
As obrigações da CONTRATADA iniciam-se e findam-se conforme programação da cláusula terceira.
A CONTRATADA não se responsabiliza por atrasos decorrentes de responsabilidade do CONTRATANTE, devendo observar o fiel cumprimento dos horários estabelecidos e condições da programação.
A CONTRATADA não se responsabiliza por objetos pessoais, equipamentos e bagagens, devendo o CONTRATANTE observar seu zelo e segurança, durante todo e qualquer tipo de deslocamentos, inclusive quando estes estiverem sob vigilância da CONTRATADA em seus carros de apoio.
Parágrafo Único: NÃO estão incluídos neste pacote turístico qualquer tipo de transporte antes do início ou após o término do tour, disponibilização de bicicletas e peças de reposição, alimentação não descrita no programa, bebidas alcoólicas, entradas ou acessos à cachoeiras e parques, produção de fotos profissionais e vídeo personalizado (opcional por viajante) e tudo que não descrito como incluído na cláusula terceira.
Cláusula 3ª. A viagem seguirá o seguinte cronograma apresentado para o roteiro turístico VEADEIROS BIKE TOUR:
PROGRAMAÇÃO
Primeiro Dia
Após realizar a recepção de todos os aventureiros, embarcaremos em nossa van e partiremos rumo à Chapada dos Veadeiros para realizarmos a nossa hospedagem em nossa pousada. Noite livre pela Vila de São Jorge.
Pernoite: Vila de São Jorge
Segundo Dia
Após o café da manhã, realizaremos um bate papo técnico sobre os próximos dias de nossas aventuras. Logo após, partiremos em nossa van até o ponto de início de pedal. Neste dia percorreremos uma das mais belas regiões da Chapada dos Veadeiros. Passaremos pelos cursos altos do Rio São Miguel onde avistaremos cenários de jardins cuidadosamente montados pela natureza, através de estradões e singles exclusivos. Em Seguida, nosso destino será o vale do Rio dos Couros, passando pela APA da Serra da Boa Vista, um dos importantes cartões postais da Chapada. Os rios São Miguel e Couros são dois dos principais afluentes do rio Tocantinzinho, formando a Bacia do Rio Tocantins. Um espetáculo de paisagem, com possibilidade de avistamento de diversos animais silvestres que ocasionalmente nos enchem os olhos com suas aparições. Seguindo o nosso bike tour, chegaremos aos maiores atrativos do dia: a Cachoeira das Almécegas nos brindando com sua imponente queda que desce por um paredão repleto de veios que colorem com os mais variados tons os olhos de quem se batiza em suas águas. Seguiremos então até um belo mirante no alto da Serra das Almécegas para a realização de saltos incríveis em uma tirolesa de 850 metros de extensão com uma vista espetacular da Chapada dos Veadeiros (opcional). Após os Saltos, seguiremos pedalando até a sede da fazenda, aonde finalizaremos o nosso dia. Depois deste dia incrível, ao redor da fogueira, experimentaremos a deliciosa cerveja produzida ali mesmo.
Descrição da atividade: 44 quilômetros da atividade completa por estradões e single tracks de exigência física e técnica moderada.
Distância: 44 quilômetros
Altimetria Positiva: 524
Altimetria Negativa: 361
Pernoite: Vila de São Jorge
Terceiro Dia
Este será um dia espetacular, de paisagens alucinantes. O nosso pedal passará por terras exclusivas com cenários de exuberância plena através de matas ciliares do Rio São Miguel e seus afluentes, com aguas absolutamente translúcidas, por descidas e subidas de pouca exigência técnica e alguma exigência física. Chegaremos à Cachoeira do Segredo para visitar o nosso atrativo natural do dia. Uma belíssima cachoeira que desce lambendo um flanco rochoso de 115 metros até formar um poço muito bom para banho. Após conhecer essa beleza, retornaremos a nossa pousada e teremos a nossa noite livre para desfrutar da agradável noite da Vila de São Jorge.
Descrição da atividade: Estradas de terra e single tracks de exigência técnica moderada.
Distância: 36 quilômetros
Total subidas: 488
Total descidas: 622
Pernoite: Vila de São Jorge
Quarto Dia
Este será um dia espetacular, de paisagens alucinantes. O nosso pedal passará por terras que culminam em um platô da Chapada dos Veadeiros que possui cenários de exuberância plena do bioma dos campos rupestres de altitude, com visuais de centenas de milhares de Canelas de Emas milenares e Sempre-Vivas, com possibilidade de animais silvestres. Chegaremos então ao complexo de Cachoeiras das Cataratas dos Couros, onde curtiremos todas as suas maravilhosas quedas. O retorno a São Jorge será em nossas Vans. No final do percurso de bicicletas, de 43 quilômetros aproximados, realizaremos um pequeno trekking de 4 quilômetros (ida e volta) pelas margens do Rio dos Couros, antes da chegada às Cataratas. Este trecho requer o uso de tênis, portanto reserve-os na sua mochila para o dia. Após deixarmos as Cachoeiras do Rio dos Couros, pararemos no rancho da Dona Ana para um almoço tardio (não incluído).
Descrição da atividade: 43 quilômetros da atividade completa por estradões de baixa exigência técnica.
Após o nosso dia de atividades, será realizada a lavagem e desmontagem de nossas bikes, com a devida instalação em seus respectivos cases ou mala bikes. É imprescindível que você acompanhe.
Distância: 43 quilômetros
Altimetria Positiva: 688
Altimetria Negativa: 222
Pernoite: Vila de São Jorge
Quinto Dia
Um dos cartões postais mais cobiçados da Chapada dos Veadeiros estará diante de nossos olhos nessa manhã. Partiremos logo após o nosso café da manhã para os nossos últimos quilômetros de pedal, que nos levarão por estradões até ao Vale da Lua, um dos mais famosos cartões postais da Chapada dos Veadeiros. Em seguida, partiremos em retorno a Vila de São Jorge para realizarmos nosso check-out e viagem de retorno para Brasília com previsão de chegada ao Aeroporto Juscelino Kubitscheck às 17 horas.
Distância: 20 quilômetros
Altimetria Positiva: 372
Altimetria Negativa: 242
Pernoite: Sem pernoite
Parágrafo Único: As condições climáticas são determinantes e suas variações podem ocasionar na alteração da programação, o seu cancelamento com proposição alternativa a critério da organização.
Cláusula 4ª – A CONTRATADA está dispensada a prestar contas do serviço contratado, cabendo-lhe a obrigação de fazer; contudo prestará contas de despesas que teve em decorrência de eventual situação calamitosa, não prevista neste contrato e poderá exigir ressarcimento, conforme artigo 249 do Código Civil, em seu Parágrafo Único.
Cláusula 5ª. A CONTRATADA tem por obrigação excluir da excursão os participantes que causem transtornos graves à mesma. Não caberá ressarcimento ao participante excluído.
Cláusula 6ª. É de responsabilidade da CONTRATADA o fiel cumprimento de todos os serviços incluídos neste pacote, tal como ajustados neste contrato, ressalvadas as hipóteses de imprevistos oriundos de caso fortuito e força maior que ocorram com as empresas especializadas na execução dos mesmos (Agência de Turismo, pousada, Transporte terrestre, restaurantes, etc.) em conformidade com o art. 393 do Novo Código Civil, que estabelece a não responsabilidade por inexecuções decorrentes de caso fortuito e força maior.
DO PAGAMENTO
Cláusula 7ª. Para a execução dos serviços relacionados neste contrato o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor em moeda corrente nacional correspondente aos valores relacionados na tabela abaixo e mediante prévia consulta de disponibilidade:
( Vide Factsheet)
MULTACláusula 8ª. O não cumprimento pela não quitação do boleto bancário no prazo estabelecido facultará a CONTRATADA o preenchimento da vaga por outro interessado e a proceder ao protesto por falta de pagamento, junto ao competente cartório, valendo este contrato, acompanhado da respectiva nota fiscal de serviços, como título executivo extrajudicial.
Clausula 9ª. Cancelamentos e Reembolsos: no caso de rescisão por iniciativa do CONTRATANTE, e este não puder participar de outra excursão organizada pela CONTRATADA, deverá a CONTRATANTE formalizar sua intenção por escrito ou via e-mail e certificar-se da confirmação do recebimento pela CONTRATADA. A CONTRATANTE deverá observar que:
a) 100% do valor pago é reembolsável até 14 dias antes do início da excursão.
b) Em caso de qualquer sintoma de infecção respiratória pelo CONTATANTE (por exemplo: febre, tosse, coriza, dificuldade para respirar) que evidencie suspeita de infecção por COVID-19, a CONTRATADA deverá ser imediatamente notificada a fim de suspender a reserva para a não exposição de outras pessoas ao risco de contaminação. Adotaremos procedimentos de adiamento/cancelamento de reserva conforme a situação e legislações aplicáveis.
c) Nos casos apresentados na alínea “b”, os pedidos de desistência poderão ser requeridos pela CONTRATANTE até 01 (um) dia antes do início da excursão.
d) Nenhum reembolso é possível após o início da excursão. Os reembolsos serão processados a partir da data em que o cancelamento por escrito é recebido e confirmado pela CONTRATADA e transcorrerá de acordo com o parágrafo único desta cláusula.
e) Na hipótese de suspensão da excursão em decorrência de medidas preventivas relativas ao COVID-19 por parte de autoridades federais, estaduais ou municipais que impeçam a prestação de serviços pela CONTRATADA, esta deverá providenciar a devida notificação ao CONTRATANTE e ambas as partes procederão conforme dispõe o parágrafo único desta cláusula para acordos referentes a reembolsos ou remarcações.
Páragrafo único: Todos os procedimentos de reembolsos ou remarcações por quaisquer motivos, desde que, recebidos por escrito, estarão amparados conforme apregoa a Lei 14.046/20, de 14 de agosto de 2020.
RESCISÃO
Cláusula 10ª. Este contrato ficará rescindido a partir do momento em que qualquer uma das partes fizer comunicação por escrito da desistência na realização ou participação na excursão, sendo observadas as condições da cláusula nona.
Cláusula 11ª. A CONTRATADA poderá fazer a rescisão unilateral deste contrato no prazo mínimo de 30 dias a partir do pagamento do valor estipulado neste contrato, devendo devolver o valor pago pelo CONTRATANTE, em meda corrente nacional, não cabendo a restituição em situações de caso fortuito ou força maior.
DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Cláusula 12ª - Declara expressamente a CONTRATANTE que autoriza a CONTRATADA a veiculação de imagens colhidas neste evento para fins promocionais, e para inserção na sua página na internet e mídias sociais. Declara a CONTRATANTE que participa da Expedição organizada pela CONTRATADA por livre e espontânea vontade e está ciente que atividades de aventura são possivelmente atividades que estão sujeitas à danos físicos de diversas circunstâncias.
Declara a CONTRATANTE que não deve participar, caso não se encontre clinicamente em condições e apta tecnicamente para tal. Concorda em observar qualquer decisão oficial da expedição relativa à possibilidade de conclusão de forma segura, bem como relativo aos seus equipamentos
Declara a CONTRATANTE que assume todos os riscos em participar desse passeio de bicicleta e todos os passeios oferecidos, inclusive, dentre outros relativos a quedas, contatos com outros participantes, assaltos, efeito do clima, incluindo alto calor, extremo frio e/ou umidade, condições do circuito e do tráfego durante o evento, enfim todos os conhecidos e estimados. Tendo em vista essa renúncia de direitos e conhecendo estes fatos, A CONTRATANTE por si mesmo e por ninguém mais que se faça representar em seu favor, renuncia e libera a CONTRATADA, todos seus patrocinadores, apoiadores, seus representantes ou sucessores de todas as reclamações ou responsabilidade por qualquer fato que a coloque fora da participação dos passeios.
Declara também A CONTRATANTE que reconhece que durante o transporte de equipamentos e bicicletas, os mesmos poderão sofrer pequenas avarias em decorrência de trepidações ou deslocamentos, pelo que, renuncia qualquer reclamação contra a CONTRATADA em decorrência desta razão durante esta operação turística em discussão.
Parágrafo único: à contratada será implicada responsabilidade por danos materiais causados em virtude de dolo, negligência ou imperícia, não estando a mesma eximida de tal responsabilidade.
SERVIÇO DE RESGATE
Cláusula 13ª. A CONTRATADA disponibilizará serviço de resgate que será prestado mediante a necessidade e conforme o estabelecido a seguir:
- Será prestado por brigadista integrado à equipe de serviço com toda a certificação atualizada de primeiros socorros e resgate, a bordo de veículo 4x4 com equipamentos CIPA RESGATE e insumos conforme ABNT Cicloturismo NBR 15509-1.
- Será prestado exclusivamente em localidades aonde não haja possibilidade de acionamento das autoridades públicas do serviço de resgate, notadamente SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência ou CBM- Corpo de Bombeiros Militar.
- Caso haja necessidade de acionamento de serviço de resgate nas regiões aonde houver a possibilidade de remoção do CONTRATANTE por parte das autoridades públicas mencionadas acima, a CONTRATADA o fará e aguardará a remoção.
- Caso haja necessidade de remoção do CONTRATANTE por parte do serviço de resgate oferecido pela CONTRATADA, o mesmo será realizado e o CONTRATANTE será encaminhando a uma unidade de pronto atendimento da rede pública mais próxima ao local do acidente.
- A partir do momento em que se iniciarem os atendimentos pelas autoridades públicas de resgate ou hospitalar, a CONTRATANTE declara a CONTRATADA liberada de qualquer assistência, devendo todos os custos dos procedimentos serem cobertos pelo CONTRATANTE, com recursos próprios ou através de plano de saúde.
PRAZO DE VIGÊNCIA
Cláusula 14ª. O prazo deste contrato terá início na presente data e término no momento do drop-off estabelecido na cláusula terceira.
FORO
Cláusula 15ª. Fica estabelecido pelas partes que o foro escolhido é o do Distrito Federal, podendo ser renunciada qualquer outro, para resolver controvérsias que eventualmente surjam deste contrato.
