CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURISTICOS DENOMINADOS CHAPADA DIAMANTINA BIKE TOUR QUE CELEBRAM LOGISTICA AVENTURA E PARTE IDENTIFICADA EM FORMULÁRIO PRÓPRIO DE INSCRIÇÃO EM APENSO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
LOGISTICA AVENTURA, empresa certificada pelo Ministério do Turismo sob o número 20.081334.10.0001-6, com matriz à SBN Quadra 02, Bloco F, Sala 408 – Asa Norte – Brasília -DF, CEP 70.040-020; inscrita no C.N.P.J. sob o nº 26.182.930/0001-05 representada na forma de seu contrato social, doravante denominada CONTRATADA;
A CONTRATADA e o declarante caracterizado conforme informações prestadas neste sítio de internet (www.logisticaaventura.com.br) em formulário próprio de inscrição, doravante denominado CONTRATANTE têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de Prestação de Serviços Turísticos, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, ao CONTRATANTE, dos serviços em operação de roteiro turístico, a serem prestados conforme disponibilizado neste instrumento.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Cláusula 2ª. A CONTRATADA garantirá no pacote: Transfer aeroporto-hotel in/out; Todo o translado em vans equipada com ar condicionado e multimídia; carretas especial para transporte de bicicletas e bagagens Hospedagem por 06 noites em pousadas/chalés com quartos duplos com ar condicionado e café da manhã incluído; Guias credenciados munidos de rádios VHF; Acesso a todos os atrativos; Veículo de apoio off road sendo caminhonete 4x4 equipada com rádio VHF, farmácia e equipamento de resgate; Lanches durante todos os passeios e bike tours sendo: água mineral, isotônicos, gelo, frutas, sanduíches, barras energéticas, cereais distribuídos ao longo do percurso; Serviço mecânico para bicicletas, com pequenos reparos (excluindo-se peças); Seguro Viagem
A CONTRATADA realizará reservas na rede hoteleira local e contratará serviços de transporte naval e rodoviário durante o roteiro pré-estabelecido na cláusula terceira, exclusivamente conforme a sua programação e somente durante o período de vigência deste contrato.
As obrigações da CONTRATADA iniciam-se e findam-se conforme programação da cláusula terceira.
A CONTRATADA não se responsabiliza por atrasos decorrentes de responsabilidade do CONTRATANTE, devendo observar o fiel cumprimento dos horários estabelecidos e condições da programação.
É facultado ao CONTRATANTE a não participação nos passeios programados, devendo o mesmo, previamente, comunicar a sua desistência. É obrigatório a participação do CONTRATANTE nas reuniões de briefing, previamente agendadas pela CONTRATADA.
A CONTRATADA não se responsabiliza por objetos pessoais, equipamentos e bagagens, devendo o CONTRATANTE observar seu zelo e segurança, durante todo e qualquer tipo de deslocamentos, inclusive quando estes estiverem sob vigilância da CONTRATADA em seus carros de apoio.
Parágrafo Único: NÃO estão incluídos neste pacote turístico qualquer tipo de transporte antes do início ou após o término do tour, disponibilização de bicicletas e peças de reposição, alimentação não descrita no programa, bebidas alcoólicas, Salto de Tirolesa, Produção de fotos profissionais e vídeo personalizado (opcional por viajante) e tudo que não descrito como incluído na cláusula terceira.
Cláusula 3ª. A viagem seguirá o seguinte cronograma apresentado para o roteiro turístico PIRI RIDE BIKE TOUR:
Dia 01 – Transfers Origem // Lençóis
Recepção dos Aventureiros em lençóis em ponto de encontro a ser definido. Hospedagem, credenciamento, apresentação, montagem de bicicletas, congresso técnico. Noite livre.
Pernoite: Pousada Monte Azul
Dia 02 – Ibicoara // Buracão*
O primeiro dia de nosso tour será na região sul da Chapada Diamantina. A faceta sul da Serra do Sincorá esconde belezas incríveis. A mais bela jóia é a Cachoeira do Buracão. Um pedal de nível fácil-moderado com baixa exigência técnica será a pedida deste dia, que será para soltarmos as nossas pernas e sentirmos a energia deste lugar. A Cachoeira do Buracão é um complexo de quedas, que têm como atrativo principal a queda de 85 metros dentro de um cânion, acessível somente através de flutuação. É obrigatório o acesso com guias credenciados e contratação de equipamento especial para flutuação, que já estão incluídos em nosso pacote. Após visitarmos o Buracão, há a possibilidade de retorno até Ibicoara pedalando ou em nossos veículos de apoio. Em seguida partiremos para a cidade de Mucugê, onde iremos curtir a incrível noite da cidade dos coronéis da Chapada Diamantina. Noite livre.
Distância: 31 quilômetros
Altimetria Positiva: 390
Altimetria Negativa: 661
Pernoite: Pousada Monte Azul
(*) Em função do fechamento temporário do atrativo Cachoeira do Buracão, inserimos como roteiro alternativo um passeio pela região de Mucugê de distância e altimetria semelhantes, com visitação à Cachoeira da Matinha, na Serra do Sincorá.
Dia 03 – Mucugê // Igatu // Andaraí
Mucugê é uma cidade bem envolvente. Quem não conhece vai se apaixonar pela cidade de calçamento de pedras e com arquitetura colonial, caprichosamente desenhada pelos barões do garimpo do século XVII e XVIII. A noite é mais fria pela altitude, estamos na parte alta da Serra do Sincorá e há muita coisa para se fazer por aqui. A começar pela própria cidade que nos leva a um curioso e belo cemitério bizantino. Os armênios foram atraídos pelos diamantes e povoaram a região deixando a pitoresca marca, através de um conjunto arquitetônico fúnebre bem interessante, presente neste cemitério. Seguiremos em nossas bicicletas rumo a Igatu, saindo pela estrada de asfalto por aproximadamente 15 quilômetros até encontrar a trilha que nos leva ao povoado de Igatu, um distrito da cidade de Andaraí. Um lugar de alma dos povos negros, ali visitaremos alguns pontos que nos remetem à época da extração de minérios. Igatu foi um dos maiores produtores mundiais de carbonado, atendendo à demanda das construções do Canal de Panamá, Metrô de Londres e os túneis que cortam os Alpes europeus. Seguindo nosso tour Mais 13 quilômetros parando por cachoeiras refrescantes e chegaremos à cidade de Andaraí, onde nos hospedaremos nesta noite.
Distância: 34 quilômetros
Altimetria Positiva: 437
Altimetria Negativa: 1003
Pernoite: Pousada Sincorá
Dia 04 – Andaraí // Lençóis
O terceiro dia de pedal vai ser incrível. Totalmente off road em trilhas onde passam somente jipes traçados, cortando vários riachinhos e rios mais caudalosos, vamos seguindo de volta à cidade de Lençóis. O dia começa com um pequeno trecho de asfalto e nos leva rumo a uma área de preservação ambiental pantanosa, o famoso Marimbus. A estradinha vai margeando o pântano e vamos por terra firme até chegarmos a um lugar espetacular onde pararemos para contemplar a Cachoeira do Roncador e as suas banheiras de hidromassagem naturais e escorregadores em pedras lisas. É espetacular! Logo após nosso almoço na casa de nativos, partiremos para mais 18 quilômetros de um pedal marcante, até chegarmos ao nosso destino deste dia para a nossa primeira noite em Lençóis.
Distância: 36 quilômetros
Altimetria Positiva: 332
Altimetria Negativa: 273
Pernoite: Hotel Portal de Lençóis
Dia 05 – Lençóis // Poço do Diabo // Vale do Capão
O check out do nosso hotel nessa manhã será tardio. As 11 horas partiremos embarcados em nossa van para o Poço do Diabo para nos deliciarmos nas águas dessa cachoeira e relaxarmos dos dias de pedal que tivemos até aqui. Por alí mesmo almoçaremos e logo depois partiremos em um transfer para o Vale do Capão. Aproveitaremos o resto dessa tarde conhecendo essa vila muito peculiar de habitantes tranquilos. Enquanto descansamos as nossas pernas, a nossa equipe estará cuidando de dar um trato em nossas bikes para o dia seguinte, que promente ser demais. Apoveite a noite do Vale do Capão.
Pernoite: Pousada do Capão
Dia 06 – Vale do Capão // Pai Inácio* // Lençóis
O nosso último dia de bike tour será certamente o mais marcante. Iremos cortar a Serra do Sincorá ao meio, da sua borda Oeste a Leste, permeando os vales que formam os cenários mais incríveis que inspiraram as primeiras edições do Brasil Ride. Apesar de ser um pedal um pouco mais técnico do que os dos outros dias, este roteiro está recheado de cenários e cartões portais paradisíacos que não te deixarão perder essa aventura. Pedale e sinta a Chapada Diamantina em seu melhor circuito. Chegando a Lençóis, celebraremos estes dias de muitas aventuras, alegrias e companheirismo.
Distância: 39,2 quilômetros
Altimetria Positiva: 467
Altimetria Negativa: 984
Pernoite: Hotel Portal de Lençóis
(*) O Atrativo Morro do Pai Inácio segue fechado à visitações e, caso permaneça, não realizaremos a visita a este atrativo.
Dia 07 – Lençóis // Origem
É dia de arrumar as malas e partir. Após o check-out de nosso hotel, deixaremos vocês no aeroporto de Lençóis ou lhes ajudaremos a embarcar o equipamento nos veículos que os levarão de volta à sua cidade. Boa viagem!
Parágrafo Único: As condições climáticas são determinantes e suas variações podem ocasionar na alteração da programação, o seu cancelamento com proposição alternativa à critério da organização.
Cláusula 4ª – A CONTRATADA está dispensada a prestar contas do serviço contratado, cabendo-lhe a obrigação de fazer; contudo prestará contas de despesas que teve em decorrência de eventual situação calamitosa, não prevista neste contrato e poderá exigir ressarcimento, conforme artigo 249 do Código Civil, em seu Parágrafo Único.
Cláusula 5ª. A CONTRATADA tem por obrigação excluir da excursão os participantes que causem transtornos graves à mesma. Não caberá ressarcimento ao participante excluído.
Cláusula 6ª. É de responsabilidade da CONTRATADA o fiel cumprimento de todos os serviços incluídos neste pacote, tal como ajustados neste contrato, ressalvadas as hipóteses de imprevistos oriundos de caso fortuito e força maior que ocorram com as empresas especializadas na execução dos mesmos (Agência de Turismo, pousada, Transporte terrestre, restaurantes, etc.) em conformidade com o art. 393 do Novo Código Civil, que estabelece a não responsabilidade por inexecuções decorrentes de caso fortuito e força maior.
DO PAGAMENTO
Cláusula 7ª. Para a execução dos serviços relacionados neste contrato, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor em moeda corrente nacional correspondente a: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais).
Cláusula 8ª. O não cumprimento pela não quitação do boleto bancário no prazo estabelecido facultará a CONTRATADA o preenchimento da vaga por outro interessado e a proceder ao protesto por falta de pagamento, junto ao competente cartório, valendo este contrato, acompanhado da respectiva nota fiscal de serviços, como título executivo extrajudicial.
MULTA
Cláusula 9ª. Se, no caso de rescisão por iniciativa do CONTRATANTE, este não puder participar de outra excursão organizada pela CONTRATADA, deverá pagar multa de acordo com os seguintes percentuais:
a) Pagará uma multa de 50% sobre o valor do contrato caso a rescisão seja feita em prazo maior que 60 dias para data da viagem;
b) Pagará uma multa de 70% sobre o valor do contrato caso a rescisão ocorra em prazo igual ou menor que 60 dias para a data da viagem;
c) Se a rescisão for feita a menos de 21 dias da viagem não há ressarcimento por parte da CONTRATADA.
RESCISÃO
Cláusula 10ª. Este contrato ficará rescindido a partir do momento em que qualquer uma das partes fizer comunicação por escrito da desistência na realização ou participação na excursão, sendo observadas as condições da cláusula nona.
Cláusula 11ª. A CONTRATADA poderá fazer a rescisão unilateral deste contrato no prazo mínimo de 30 dias a partir do pagamento do valor estipulado neste contrato, devendo devolver o valor pago pelo CONTRATANTE, em meda corrente nacional, não cabendo a restituição em situações de caso fortuito ou força maior.
DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Cláusula 12ª - Declara expressamente a CONTRATANTE que autoriza a CONTRATADA a veiculação de imagens colhidas neste evento para fins promocionais, e para inserção na sua página na internet e mídias sociais. Declara a CONTRATANTE que participa da Expedição organizada pela CONTRATADA por livre e espontânea vontade e está ciente que atividades de aventura são possivelmente atividades que estão sujeitas à danos físicos de diversas circunstâncias.
Declara a CONTRATANTE que não deve participar, caso não se encontre clinicamente em condições e apta tecnicamente para tal. Concorda em observar qualquer decisão oficial da expedição relativa à possibilidade de conclusão de forma segura, bem como relativo aos seus equipamentos.
Declara a CONTRATANTE que assume todos os riscos em participar desse passeio de bicicleta e todos os passeios oferecidos, inclusive, dentre outros relativos a quedas, contatos com outros participantes, assaltos, efeito do clima, incluindo alto calor, extremo frio e/ou umidade, condições do circuito e do tráfego durante o evento, enfim todos os conhecidos e estimados. Tendo em vista essa renúncia de direitos e conhecendo estes fatos, e por sua consideração em aceitar esta inscrição, A CONTRATANTE por si mesmo e por ninguém mais que se faça representar em seu favor, renuncia e libera a CONTRATADA, todos seus patrocinadores, apoiadores, seus representantes ou sucessores de todas as reclamações ou responsabilidade por qualquer fato que a coloque fora da participação dos passeios.
Declara também A CONTRATANTE que reconhece que durante o transporte de equipamentos e bicicletas, os mesmos poderão sofrer pequenas avarias em decorrência de trepidações ou deslocamentos, pelo que, renuncia qualquer reclamação contra a CONTRATADA em decorrência desta razão durante esta operação turística em discussão.
Parágrafo único: à contratada será implicada responsabilidade por danos materiais causados em virtude de dolo, negligência ou imperícia, não estando a mesma eximida de tal responsabilidade.
PRAZO DE VIGÊNCIA
Cláusula 13ª. O prazo deste contrato terá início na presente data e término no momento do check-out estabelecido na cláusula terceira.
FORO
Cláusula 14ª. Fica estabelecido pelas partes que o foro escolhido é o do Distrito Federal, podendo ser renunciada qualquer outro, para resolver controvérsias que eventualmente surjam deste contrato.